Direito de imagem em eventos online: entenda as regras - Cross Host
Direito de imagem em eventos online: entenda as regras

Direito de imagem em eventos online: entenda as regras

Você sabia que o direito de imagem é tão importante quanto a própria organização do seu evento online? Muitas empresas não levam em consideração esse fator e podem ser penalizadas.

A maioria dos eventos online utilizam vídeos gravados e vídeos On Demand em suas estratégias de comunicação e conteúdo, e muitos desses vídeos podem conter imagens e trilhas que não foram previamente autorizadas, acarretando em danos e prejuízos.

Para que você tenha mais segurança na hora de realizar o seu evento online, reunimos informações importantes sobre o direito de imagem e como evitar possíveis penalizações na transmissão do seu eventos online.

 

Afinal, o que é direito de imagem?

Imagine ligar o seu celular, acessar um vídeo, e ver o seu rosto estampado nele sem uma autorização prévia?  Seria uma situação no mínimo, desagradável, não é mesmo?

Com a tecnologia e o digital em foco, conseguir vídeos, fotos e áudios pessoais é uma tarefa fácil, e o que impede que esses arquivos sejam utilizados de forma indevida na internet é justamente o direito de imagem.

O direito de imagem é caracterizado e assegurado pela Constituição Federal Brasileira, onde toda pessoa pode ter sua imagem resguardada e preservada, de forma que seja respeitada sua reputação social e não se perca padrões de personalidade diretamente atreladas à sua honra.

Desta forma, o direito de imagem faz parte da gama dos direitos da personalidade que todos gozam de forma integral e possuem garantia de acordo com a lei. No Brasil por exemplo, existem dispositivos legais que asseguram este direito e também punem aqueles que lhe transpassam.

A imagem é considerada um dado sensível pessoal que pode, ou não, ser cedido, de forma remunerada ou gratuita, sempre limitando o tempo e o uso estipulados.

Por isso, é importante ter cuidado ao expor imagens de outras pessoas para fins comerciais, já que a legislação brasileira reconhece essa prática como indevida e passível de indenização.

Mas como trabalhar com imagens em eventos online? Quais as regras básicas para evitar possíveis punições?

 

Direito de imagem: como evitar penalizações em eventos online?

Vai utilizar trechos de vídeos em seu evento online? Trilhas sonoras? Trechos de palestras, menções ou conteúdo de terceiros? Se a sua resposta foi “sim” para pelo menos uma dessas perguntas, você precisa entender sobre direito de imagem.

Se as suas imagens não foram extraídas de banco de imagens pagos ou gratuitos, ou até mesmo, se você não tem autorização prévia para divulgar determinado conteúdo que você achou super interessante naquele vídeo do YouTube ou em um Reels no instagram, é importante entender as regras básicas.

Você sabia que existe um termo de autorização de uso de imagem capaz de comprovar e resguardar a usabilidade da imagem em um vídeo ou transmissão ao vivo? Na prática, esse documento é capaz de proporcionar a devida segurança jurídica para ambos: detentor da imagem e usuário.

Vale destacar que a imagem está além apenas do atributo físico, o direito de imagem comporta, inclusive, a transmissão sonora, ou seja, a proteção da voz de cada agente.

Na dúvida, sempre utilize o bom senso na hora de planejar os arquivos de mídia que serão utilizados no seu evento online e sempre questione a origem do material. O melhor caminho, é sempre trabalhar com termos de autorização para resguardar os seus direitos e o direito do outro.

Que tal entender os principais pontos na hora de redigir um termo de autorização de imagem?

 

Termo de autorização de uso de imagem em eventos online: 4 elementos indispensáveis

  1. Usabilidade e responsabilidade: Deixe claro as finalidades de uso no contrato e deixe explícito que as imagens serão utilizadas apenas para os fins acordados entre as partes.
  2. Período e vigência do uso: Informe por quanto tempo as imagens serão utilizadas e o prazo acordado entre as partes.
  3. Veiculação: Para evitar distorções, é importante delimitar o objetivo do uso da imagem, os locais onde as imagens serão veiculadas.
  4. Utilização: Redija com precisão de detalhes todas as formas de utilização dessa imagem durante o seu evento online. Por exemplo, o organizador pode retransmitir as palestras em vídeos On Demand ou até utilizar a voz do palestrante em um Podcast sem se preocupar, caso tudo isso tenha sido devidamente consentido e acordado em contrato?

O que acontece com quem viola o direito de imagem em um evento online?

Imagine planejar um evento por meses e vê-lo desaparecer em questão de segundos após violar o direto de imagem? Pois é, imagens de terceiros veiculadas sem autorização prévia podem retirar do ar o seu conteúdo e acarretar na perda de credibilidade daquele evento.

 

Como evitar problemas com imagens durante um evento online?

  1. Peça autorização;
  2. Dê os devidos créditos;
  3. Use imagens de bancos de imagens de direitos autorais livres;
  4. Faça as suas próprias imagens! Você pode optar por uma produtora de vídeos;
  5. Use o bom senso. 

Vale ressaltar, que além do direito de imagem, é super importante estar atento aos direitos autorais de eventos e transmissões ao vivo. Informe-se e organize-se para um excelente evento, seguindo todas as regras e boas práticas no seu projeto.

 

Já está se sentindo preparado para produzir os vídeos do seu evento online de acordo com as regras de direito de imagem?

A Cross Host é líder no segmento de transmissão e produção de vídeos para eventos online no Brasil e pode te ajudar a criar uma experiência imersiva e dentro dos parâmetros de imagens exigidos pela lei.

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